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Confira agora os 2 principais riscos de não ter um imóvel registrado em seu nome
- Tainara Vanzella
- 14 de jun. de 2021
- 5 min de leitura
Economia e falta de informação. Na prática, esses são os principais motivos que levam milhares de pessoas a não regularizem os seus imóveis.
O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou uma pesquisa informando que aproximadamente 50% dos imóveis localizados no Brasil estão irregulares. Segundo a pesquisa, as causas das irregularidades são variadas (loteamentos realizados sem aprovação e registro, venda de terrenos e imóveis de forma ilegal e realização de construções sem projeto aprovado pelo município).
Trata-se de um número bastante expressivo e preocupante, afinal, o objetivo de quem adquire um imóvel é justamente ter mais segurança e tranquilidade no futuro, porém, quando o imóvel está nessas condições, infelizmente, nada disso é propiciado ao proprietário.
Hoje vamos tratar especificamente sobre imóveis irregulares pelo fato de não possuírem escritura pública (imóveis apenas com contrato de gaveta) e dos riscos advindos pela ausência de lavratura e registro da escritura pública de compra e venda.
Conforme relatado acima, os principais motivos das irregularidades dos imóveis situados no país, estão relacionadas à falta de informação e à tentativa de “economizar” na transação imobiliária.
Ainda existe uma grande parcela da população brasileira que desconhece que a propriedade do imóvel só é transferida com o registro no Cartório de Registro de Imóveis, e outras que, embora tenham consciência disso, optam por manter o imóvel na informalidade buscando economizar nos gastos envolvidos na compra e venda de um imóvel, tais como: escritura pública, imposto de transmissão (ITBI) e registro.
Esse é um problema que merece atenção, afinal, quem compra um imóvel apenas com contrato de gaveta e não lavra e registra a escritura pública de compra e venda está correndo o risco de: (i) perder o imóvel ou pelo menos ter uma grande dor de cabeça até conseguir regularizá-lo, principalmente quando já se passaram anos após a realização do negócio; (ii) perder dinheiro e sofrer prejuízos quando decidir vender o imóvel, pois um bem nessas condições sofre uma grande desvalorização.
Diante dessa realidade e pensando em conscientizar as pessoas a respeito da importância da regularização, decidi escrever este conteúdo e listar os 2 principais riscos de não ter um imóvel registrado em seu nome.
1 – O vendedor do imóvel pode falecer
O que mais acontece na prática e que gera problemas, são os casos em que a compra do imóvel é realizada, porém, o comprador não lavra a escritura pública e não registra o imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis.
Em outras palavras, o que acontece é o seguinte: a pessoa adquire o imóvel, paga integralmente o valor pactuado ao vendedor, mas deixa de lavrar a escritura pública e de efetuar a transferência do imóvel para o seu nome. Nota-se que, a transferência não ocorre com o pagamento do valor combinado ao vendedor, mas sim com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis.
Logo, se você estiver nessa situação, saiba que seu imóvel está irregular e que ainda existe o risco de o vendedor falecer, acarretando desgastes financeiros e emocionais desnecessários.
Isso porque, para que seja possível regularizar o imóvel de pessoa falecida, será necessário realizar um inventário e, em regra, ações como essa são demoradas, principalmente nos casos em que não existe consenso entre os herdeiros.
2 – O imóvel que não está registrado em seu nome pode ser penhorado por dívidas do antigo proprietário
O planejamento para a compra de um imóvel é algo que exige muita atenção.
Digo isso, pois, quando estamos falando de compra e venda de imóvel, não é suficiente escolher o imóvel desejado e economizar dinheiro para pagar o preço do imóvel.
Sem dúvidas, essa também é uma fase importante.
Acontece que, para que a compra ocorra de maneira segura e regular, sem riscos de surpresas indesejadas no futuro, você deverá se preparar adequadamente para outros gastos, a exemplo: custas e emolumentos dos cartórios para lavratura da escritura pública e registro do imóvel em seu nome.
Se preparar para os gastos inerentes à transação imobiliária é muito importante, pois a compra realizada por meio de contrato de gaveta não trás nenhuma segurança jurídica ao comprador, já que o imóvel não ficará registrado em seu nome.
Para que fique mais claro, quero que você imagine a seguinte situação hipotética:
Imagine que você comprou um imóvel por contrato de gaveta (sem lavrar a escritura) e, consequentemente, não transferiu o bem para o seu nome no Cartório de Registro de Imóveis. Suponha, ainda, que, a pessoa que te vendeu o imóvel tenha em seu nome diversas execuções e ações de cobrança em trâmite na justiça. O imóvel que ainda está formalmente no nome do vendedor, pode ser objeto de penhora para pagamento das mencionadas dívidas, especialmente nos casos em que a venda é realizada quando o vendedor não possui outros bens para saldar o débito e quando a venda é realizada no curso do processo de cobrança que tramita contra ele, isso pode, inclusive, caracterizar uma fraude contra credores.
Em que pese você tenha um prazo para impugnar a penhora do imóvel e ser possível reverter a situação na justiça, é inevitável que isso lhe acarretará diversos prejuízos financeiros e transtornos emocionais até que você, finalmente, consiga salvar o seu imóvel.
Outra dica que eu garanto que pode minimizar os riscos envolvidos nas transações imobiliárias, é a realização de um procedimento denominado due diligence imobiliária. Inclusive, esse assunto já foi objeto de um conteúdo aqui no site, se você quiser saber mais detalhes sobre o assunto, basta clicar no link a seguir: Entenda o que é due diligence imobiliária.
Conclusão
Quando você compra um imóvel e não lavra e registra a escritura pública do bem em seu nome, você está exposto a diversos riscos, tais como: penhora do imóvel e dificuldades para regularizá-lo em caso de falecimento do vendedor.
Além disso, o imóvel que está com os documentos pendentes costuma ser vendido por um preço muito abaixo de seu valor real. Isso acontece por uma razão muito simples: quem comprou o imóvel terá gastos extras para regularizar a documentação daquele bem.
Por outro lado, quando um imóvel está com a documentação em dia, o seu valor naturalmente aumenta, pois a compra se torna segura e o comprador não vai ter preocupações com burocracias para regularizar a documentação do imóvel.
Espero que esse conteúdo tenha sido útil para você. Se gostou, não se esqueça de clicar no coração abaixo, isso é muito importante para o nosso blog.
Se ficou com alguma dúvida ou se quiser conversar mais sobre o assunto, entre em contato pelo e-mail: borgesvanzella.adv@gmail.com
Por fim, recomendamos a leitura de outros conteúdos publicados aqui no site que podem ser importantes para você, pois tratam de regularização de imóveis:
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