Confira agora 2 excelentes razões para não buscar um modelo de contrato de compra e venda de imóvel

A compra de um imóvel, de fato, é uma realização pessoal para muitas pessoas, mas comprar um imóvel com segurança está longe de ser uma tarefa simples.

Primeiramente, porque possivelmente quem está adquirindo um imóvel passou vários e vários anos trabalhando e se dedicando para a realização desse sonho.

Além disso, por se tratar de um grande negócio, é comum que nesse momento você tenha algum sentimento de insegurança e se questione sobre como realizar o negócio de forma segura, para que não tenha que enfrentar nenhuma dor de cabeça no futuro.

Geralmente, é nesse momento que você entende que é necessário documentar toda aquela negociação que você teve com o vendedor do imóvel, através de um contrato de compra e venda.

Quando você toma a decisão de documentar a negociação por meio de um contrato, você começa a se sentir mais seguro em relação ao negócio que está firmando, afinal, estará tudo documentado e devidamente assinado pelas partes.

Acontece que, tomar essa decisão não é suficiente.

Digo isso, pois, algumas pessoas cometem o erro de pesquisar no Google um modelo de “contrato de compra e venda de imóvel no word”.

E até compreendo que em apenas alguns segundos você terá à sua disposição diversos modelos de contrato de compra e venda de imóvel, mas posso afirmar que os resultados encontrados jamais vão garantir a segurança que você espera e busca para o seu negócio.

Então, eu vou lhe apresentar os motivos pelos quais você deve realizar um contrato de compra e venda de imóvel personalizado para o seu negócio e duas excelentes razões para não utilizar um modelo encontrado na internet.

O que é contrato de contrato de compra e venda?

Antes de revelar as duas razões que mencionei acima, é muito importante que você compreenda o que é um contrato de compra e venda.

A compra e venda nada mais é que um contrato em que um dos contratantes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de determinada coisa à outra pessoa (comprador), mediante o pagamento de um certo preço em dinheiro.

Perceba que o contrato de compra e venda é um documento em que as partes vão criar uma obrigação (de transferir o domínio de determinada coisa) a outra, mas a elaboração desse documento não é capaz de transferir a propriedade.

Isso porque, a transferência da propriedade somente ocorre com o registro do título no Registro de Imóveis.

Veja o que dispõe o Código Civil sobre o assunto:

Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

Agora que você já compreendeu o que é um contrato de compra e venda, vou lhe apresentar as razões pelas quais você deve contar com o trabalho de um advogado competente e especialista no assunto no momento da compra e venda de um imóvel.

1. Um contrato de compra e venda tirado do Google não garante a segurança jurídica do seu negócio

A compra e venda de um imóvel é um grande negócio. Talvez um dos mais importantes e financeiramente altos da vida de uma pessoa, por isso, merece todo cuidado e atenção, afinal, não estamos falando da compra de um objeto qualquer.

O principal risco de quem busca um modelo de contrato no Google, é justamente acreditar que as cláusulas e condições existentes nesse documento serão capazes de prever todos os riscos envolvidos.

Isso não é verdade.

Cada negócio é específico e possui as suas peculiaridades, portanto, cada contrato deve ser elaborado individualmente e de maneira personalizada, ou seja, levando em consideração as especificidades do caso.

O que eu quero dizer é que cada negociação é única.

E, como se não bastasse isso, para que um contrato seja válido alguns requisitos deverão ser observados e as cláusulas constantes do instrumento devem ser feitas de forma específica.

Abaixo listarei alguns exemplos de cláusulas importantes:

1. Qualificação completa das partes: é importante que o contrato descreva de forma detalhada a qualificação das partes, ou seja, número de RG, CPF, estado civil, e-mail (se houver). O órgão emissor do RG também é muito importante.

2. Descrição do imóvel: aquela que está na matrícula do imóvel. Preciso alertar que ler a integralidade da matrícula é muito relevante.

3. Preço total a ser pago pelo imóvel e da forma de pagamento: qual o valor total? O pagamento vai ser feito de forma parcelada? Como esse valor vai ser pago? Qual será a data de pagamento?

4. Data da entrega da posse: quando a posse será entregue ao comprador?

5. Penalidades em caso de descumprimento: Qual o valor adequado da multa para o caso de descumprimento do contrato celebrado entre as partes?

Todas essas cláusulas são muito relevantes e cada detalhe sobre a negociação deve constar de forma muito clara no contrato, por isso que pegar um modelo na internet não é adequado.

Bom, se você já pesquisou um modelo de contrato no Google, você deve estar se questionando: mas o modelo que eu encontrei possui todas essas cláusulas...

Eu entendo perfeitamente o seu questionamento. Na verdade, é bem possível que os contrato que você encontrou realmente possuam as cláusulas que eu citei.

Mas essas são apenas algumas cláusulas básicas e genéricas que precisam estar presentes nos contratos. O preenchimento das cláusulas e os detalhes a respeito do negócio que está sendo firmado é que devem ser preenchidos com cuidado e atenção.

Só assim será possível minimizar prejuízos indesejados e prever situações que podem ser um problema no futuramente.

Além disso, existem diversas outras cláusulas verdadeiramente relevantes e que devem constar no seu contrato, mas é impossível que eu liste todas elas sem ter analisado a documentação envolvida no negócio.

Por isso, eu repito: cada negócio é único e por isso buscar um contrato de compra e venda no Google é um erro, pois ele não é suficiente para garantir a segurança jurídica do seu negócio.

2. A elaboração de um contrato de forma genérica pode gerar a nulidade ou a anulabilidade do negócio

Quando o contrato é elaborado de maneira genérica, sem o preenchimento dos requisitos mínimos de validade e sem a observância de documentos importantes, é bem possível que você enfrente algumas situações complicadas de serem resolvidas.

Vou citar um exemplo:

Imagine que João estava desejando adquirir o imóvel de José e Maria, que são idosos. As partes negociaram o imóvel, mas não procuraram a ajuda de um profissional para a elaboração de um contrato, apenas pegaram um modelo genérico no Google. José e Maria aceitaram como parte do pagamento um outro imóvel que já pertencia à João, porém, após a mudança, José e Maria perceberam que o imóvel dado como forma de pagamento estava totalmente inadequado para moradia, pois possuía infiltração, rachaduras e goteiras. É importante citar que João havia informado que o imóvel estava em ótimas condições quando estavam fazendo o negócio.

No exemplo citado claramente houve uma manifestação de vontade com vício, ou seja, no exemplo, José e Maria, apenas aceitaram o imóvel como parte de pagamento, pois foram informados que o bem estava em ótimas condições.

Mas o que isso significa?

Bom, quando estamos falando de contrato não podemos esquecer que existem alguns requisitos de validade que devem ser observados, sob pena do negócio ser anulável ou nulo.

Em outras palavras, se os requisitos não forem observados o negócio pode ser desfeito. No caso da nulidade, é como se ele nunca tivesse sequer existido. Por outro lado, em sendo anulável, ele até pode ser consertado, mas é evidente que a situação vai gerar gastos e transtornos emocionais desnecessários.

Logo, a melhor solução é realizar um contrato de compra e venda específico para o seu negócio, assim, você diminuirá consideravelmente as chances de passar por qualquer transtorno.

Conclusão

Espero que o conteúdo tenha ajudado você a compreender a importância de realizar um contrato de compra e venda específico para o seu negócio, bem como sobre a necessidade de contar com a ajuda de um profissional nesse momento tão importante.

Não deixe de atuar de forma preventiva e de proteger o seu negócio!

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