5 cláusulas indispensáveis nos contratos de compra e venda de imóvel

Possivelmente você que está lendo este conteúdo deseja comprar um imóvel e quer saber quais cláusulas são importantes no momento da elaboração do contrato de compra e venda.

De início, eu preciso ressaltar que a compra e venda é um contrato, em que uma das partes se compromete a transferir o domínio de determinada coisa à outra pessoa, mediante o pagamento de um valor.

Perceba que o contrato cria uma obrigação entre as partes, por isso, é muito importante documentar toda a negociação por escrito. Um negócio que é feito apenas na confiança, sem a elaboração de um contrato de compra e venda adequado para o seu caso concreto, pode lhe acarretar muitos prejuízos indesejados. E enfrentar problemas após a aquisição de um imóvel não é o que ninguém deseja.

Além disso, também preciso deixar bem claro que os modelos de contratos de compra e venda de imóvel disponíveis na internet, não são capazes de trazer segurança jurídica para o seu negócio.

Isto porque, os modelos de contratos encontrados no Google são genéricos e não são elaborados e pensados para o seu caso. Por isso, em hipótese alguma eu recomendo que você utilize um modelo da internet.

Se eu ainda não te convenci sobre o risco de pegar um modelo genérico de contrato no Google, eu recomendo que você leia este conteúdo: Confira agora 2 excelentes razões para não buscar um modelo de contrato de compra e venda de imóvel. Aqui, eu deixo bem claro os riscos envolvidos quando um modelo é utilizado.

Agora que você já sabe que cada contrato deve ser elaborado de forma personalizada e de acordo com as especificidades de cada negócio, eu vou te ajudar e revelar 5 cláusulas indispensáveis que todo contrato de compra e venda de imóvel precisa ter.

01. Cláusula com a qualificação perfeita das partes

É bem provável que a maioria dos contratos que você tenha visto ou assinado tenha como primeira cláusula a qualificação das partes.

Muitas pessoas consideram uma cláusula comum e, por isso, não dão a devida importância, deixando até mesmo de conferir os dados ali descritos.

Porém, isso é um erro e pode ser algo muito negativo caso o contrato não seja cumprido conforme o combinado.

Isto porque, em caso de descumprimento do contrato, você precisará de todos os dados corretos da pessoa com quem você fez o contrato, especialmente nos casos em que for necessário ingressar com uma ação judicial. Ter os dados suficientes e corretos facilitará, por exemplo, na localização da pessoa que não cumpriu o contrato.

Então, sempre confira se os dados descritos no contrato estão corretos e se existe a qualificação completa e detalhada do comprador e do vendedor, como:

• Número do RG com o órgão emissor;

• Número do CPF;

• Estado civil: se é solteiro, casado, e qual o regime de bens;

• E-mail, se houver;

• Endereço atualizado.

02. Cláusula contendo a descrição completa do imóvel

Esta é uma cláusula muito importante do contrato, pois prevê qual é o imóvel que está sendo negociado.

Não basta que o documento descreva de forma genérica qual é o imóvel que está sendo objeto da compra e venda, é de extrema importância que a descrição do imóvel seja realizada de acordo com a matrícula.

Ainda preciso alertar que é muito relevante ler a integralidade da matrícula do imóvel quando estamos falando de contratos de compra e venda. Afinal, é esse documento que descreverá toda a “história” daquele imóvel.

03. Cláusula definindo o preço total do imóvel e a forma de pagamento

Geralmente, quando as partes estão assinando um contrato de compra e venda de imóvel, elas não pensam nos problemas que podem surgir no futuro. Realmente, seria muito bom se todos os contratos e negócios firmados fossem devidamente cumpridos nos termos pactuados.

Acontece que, na prática, não é isso que acontece. Por isso é muito importante a realização de um bom contrato de compra e venda.

Uma das cláusulas que podem ser descumpridas é a do pagamento.

Então, para que você não tenha dor de cabeça e problemas caso seja necessário efetuar a cobrança do que foi combinado no contrato, não se esqueça de responder as seguintes perguntas:

• Qual o valor total do imóvel que está sendo negociado?

• Como será a forma de pagamento? O pagamento será realizado à vista ou será feito de forma parcelada?

• Se for de forma parcelada: como esse valor vai ser pago? Em 2, 3 ou 4 parcelas? O pagamento será feito por meio de transferência bancária ou de outra forma?

• Qual será a data de pagamento?

Além de responder essas perguntas, é importante elaborar uma cláusula bem redigida sobre o preço total e a forma de pagamento, para que você não tenha problemas caso o contrato seja descumprido e você necessite realizar a cobrança dos valores.

04. Cláusula estipulando a data da entrega das chaves

Essa também é uma cláusula necessária quando estamos falando de contrato de compra e venda de imóveis, pois a ausência de previsão acerca da data da entrega da posse pode ser um problema.

Para que você compreenda como os problemas acontecem na prática, quero que você imagine a seguinte situação hipotética:

Maria vendeu seu imóvel para João. Maria ainda estava residindo no imóvel no momento em que a venda foi realizada. No contrato de compra e venda firmado entre Maria e João não havia nenhuma cláusula estipulando qual seria a data da entrega da posse à João, ou seja, a data em que Maria deveria se retirar do imóvel e entregar as chaves para ele. Após 15 dias da compra, João pede para que Maria desocupe o imóvel e lhe entregue as chaves em até 10 dias, porém, ela diz que precisará de mais 30 dias para desocupar o imóvel, pois ainda está procurando um novo imóvel para comprar.

Perceba que, a situação descrita acima, poderia ser evitada caso o contrato tivesse estipulado o prazo para a entrega da posse ao novo comprador. Não haveria margem para a discussão sobre o prazo para a desocupação do imóvel e entrega da posse, por isso preste atenção se o seu contrato possui uma cláusula nesse sentido.

05. Cláusula sobre as penalidades em caso de descumprimento do contrato

Outra cláusula que não pode faltar é sobre as penalidades em caso de descumprimento do contrato.

Eu já falei em outro momento, que no ato da assinatura de um contrato de compra e venda de imóvel, é comum que as partes não pensem nas consequências em caso de descumprimento.

Porém, infelizmente, muitos contratos são descumpridos. Logo, deve-se ter muito cuidado e atenção no momento da elaboração das cláusulas do contrato.

E uma das cláusulas que merece bastante atenção é sobre a penalidade aplicável em caso de descumprimento.

Conclusão

Como você pode perceber, a elaboração de um bom contrato de compra e venda de imóveis é algo mais complexo do que você imagina. As cláusulas que listei acima são apenas alguns exemplos do que você deve se atentar no momento de assinar um contrato.

É importante pontuar que o simples fato de o seu contrato conter as cláusulas que mencionei acima, apesar de já ajudar você a evitar muitas dores de cabeça, não resguardará você de todos os riscos envolvidos em uma compra e venda.

Digo isso, pois, existem outras nuances que devem ser observadas de acordo com cada caso concreto, para que outras cláusulas específicas para o seu negócio sejam redigidas.

Por isso, espero que por meio deste conteúdo, você tenha compreendido não só a importância e quais são as cláusulas que são importantes em um contrato de compra e venda, mas também a necessidade de contar com um profissional especialista no momento da negociação do seu imóvel, pois só assim será possível a realização de uma análise detalhada e individualizada do seu negócio, com a elaboração de um contrato personalizado para o seu caso concreto.

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